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popeye9700

Crónicas e artigos de opinião, a maior parte publicada no Diário Insular, de Angra do Heroísmo.

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Crónicas e artigos de opinião, a maior parte publicada no Diário Insular, de Angra do Heroísmo.

BAGAS DE BELADONA (28)

Janeiro 11, 2017

Tarcísio Pacheco

Rambo.jpg

 

imagem: https://pt.pinterest.com/pin/427842033319843681/

 

BAGAS DE BELADONA (28)

 

HELIODORO TARCÍSIO

 

BAGA “RAMBOS” DAS ILHAS – Têm sido frequentes na ilha Terceira os casos de agressões mais ou menos violentas, nomeadamente em estabelecimentos de diversão nocturna e particularmente num deles.

As “pessoas” que usam as mãos e os pés para comunicar precisam urgentemente de entender várias coisas. Qualquer agressão física é SEMPRE um crime. A gravidade é que varia. O nosso Código Penal contempla a agressão física a partir do artigo 143º, que se refere à “ofensa à integridade física simples”, ou seja, aquela que deixa poucas ou nenhumas sequelas físicas; mesmo assim, já prevê pena de prisão até 3 anos e/ou multa. Daí, para a frente, até ao artigo 150º, vai progressivamente referindo a agressão física sob formas cada vez mais graves, até chegar às que implicam desfiguração e intervenções cirúrgicas, em que a pena de prisão já pode chegar aos 10 anos e as multas a valores muito elevados. Por exemplo, dentes partidos, uma lesão frequente em agressões brutais, pode ser incluído neste último caso. Para além disso, as vítimas podem sempre pedir uma indemnização, que o juiz atenderá ou não. Se da agressão resultar a morte da vítima, então estaremos perante um homicídio e a conversa é outra. Se o agressor for reincidente ou se for réu em vários processos semelhantes, as penas serão agravadas, eventualmente em cúmulo jurídico.

A verdade é que na maior parte dos casos, as agressões físicas não resultam em processos judiciais, por diversos motivos: a vítima respondeu na mesma medida, a agressão resultou em zaragata geral em que é difícil apurar culpas e quem começou e, mais frequentemente, porque não houve testemunhas (ou estas não quiseram testemunhar), não houve queixa formal ou não foi feito exame médico e as sequelas não podem ser comprovadas. Contudo, se houver testemunhas, queixa formal e, de preferência, exame médico, resultará sempre num processo judicial.

Posso exemplificar com um caso que conheço bem, passado aqui em Angra, há alguns anos: uma mulher embriagada esbofeteou um homem em plena via pública, perante diversas testemunhas; houve exame médico e queixa formal; foi pedida uma indemnização de 1.000 euros; levou algum tempo mas o caso chegou a julgamento; a mulher foi condenada, pagou as custas do processo, uma multa e uma indemnização de 750 euros ao agredido. E foi uma simples bofetada, de senhora, sem sequelas. Garanto que é verdade porque fui eu quem as recebeu: a bofetada e a indemnização. Foi a única vez na minha vida, até agora, em que participei num julgamento.

Mas ser condenado em tribunal ainda é o melhor que pode acontecer aos “Rambos”. Porque acontece frequentemente muito pior. Basta pesquisar as notícias sobre este tema. Ser porteiro ou segurança de discoteca é uma vida de alto risco. Eles próprios cometem crimes violentos com frequência, da agressão física grave ao homicídio e são também vítimas na mesma medida. Violência leva a mais violência e por muito bons que os “Rambos” se achem, esquecem-se que há sempre alguém mais bruto, mais forte, mais ágil, mais rápido e estúpido, cruel ou azarado o suficiente para matar. Um dia, inevitavelmente, todos os “Rambos” acabam por bater na pessoa errada.

Um conselho a todos os “Rambos” locais: se querem viver aqui, em sociedade, num estado de direito, lembrem-se que não podem NUNCA, salvo em casos excepcionais, como a legítima defesa, agredir fisicamente outra pessoa. Se não conseguem comunicar de outra forma, então devem pensar seriamente em emigrar. Ainda há um recrutamento ativo para a Síria e o Iraque, embora convenha apressarem-se. Na América profunda, o D. Trampa vai precisar de muita ajuda para bater nos emigrantes ilegais. No México, os cartéis de droga têm sempre espaço para profissionais de qualidade. Em último caso, podem sempre abrir uma discoteca para os babuínos do plateau de Waterberg, na Namíbia; é verdade que gorilas e babuínos não se dão lá muito bem; mas isso resolve-se, à porrada, claro. Vão adorar.

POPEYE9700@YAHOO.COM

 

 

 

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