imagem: http://contracorrentealternativas.blogspot.pt/2008_12_01_archive.html

No programa de debate político “Quadratura do Círculo”, ontem à noite, o representante da direita, António Lobo Xavier, do PP (visto que Pacheco Pereira demarcou-se tanto do PSD que, agora, ninguém sabe o que ele é, para além de crítico do regime) dizia, com um ar muito tranquilo, ufano e descansado, que não havia radicalismo em Portugal, que somos todos uns tipos porreiros. Deve ser talvez a única ideia em que concordo com ele.

Infelizmente, os Portugueses são demasiado pacíficos e o regime atual sabe disso.  Mário Soares fez muito bem em alertar para os perigos da violência que pode estar para chegar porque, na verdade, vivemos presentemente um estado de guerra. Se os combates são ainda muito incipientes é precisamente porque os Portugueses são pouco combativos, fatalistas e conformistas. Na verdade, só há dois tipos de pessoas que apoiam o atual Governo, por ação ou por inação: os próprios governantes, os deputados da coligação, os seus simpatizantes e a minoria que tem ou julga ter algo a ganhar com a situação; e a massa informe de Portugueses incultos, ignorantes e desinformados que, não entendem nada de nada e não são capazes de ter uma posição clara porque não são capazes de pensar, de tirar conclusões nem entendem o que está em jogo.

Isto só aparentemente é uma luta entre esquerda e direita. Até porque as conveniências do “centrão” têm esbatido bastante as fronteiras ideológicas. Na verdade o que está aqui em causa é um modelo de vida e sociedade, uma mudança radical de paradigma. Amparados por uma Constituição que, apesar de conceder todo o poder aos partidos políticos, ainda resguarda muitos princípios que protegem os trabalhadores dos interesses políticos e financeiros, vivíamos até 2011 num estado de Direito, com uma forte componente social (e não assistencial ) em que o conceito de solidariedade herdado do 25 de Abril de 1974 e uma prática política humanista ainda constituíam a base do regime. E em que, mesmo com fortes problemas ao nível da economia, fruto da má gestão e da megalomania do governo de  Sócrates, ainda havia um mínimo de equilíbrio. Tudo mudou com a vitória da coligação PSD/PP nas últimas legislativas. Atualmente, vivemos num regime que tem algo de ditatorial, na medida em que o Governo, apesar de democraticamente eleito, traiu por completo o seu programa eleitoral e aplica de forma abjeta mas constante, uma agenda que nem é secreta e que visa instaurar em Portugal uma ditadora de oligarquias financeiras em que tudo, rigorosamente tudo, é subordinado ao poder do dinheiro e dos poderosos grupos formados por políticos, banqueiros e grandes empresários. Além de que tem uma estratégia clara de empobrecimento da maioria da população, de destruição da classe média e do setor de serviços e de funcionalismo, que serve os interesses de reduzidos grupos, sob o falso pretexto de uma reforma do Estado, realmente importante mas que nunca foi implementada nem está para ser.É um Governo desumano, para quem as pessoas não existem fora da esfera dos números, constituindo-se apenas como meros peões no jogo da macro economia. Os miseráveis terão sempre as suas necessidades básicas mais ou menos satisfeitas através de programas assistencialistas (o que faz o género da democracia cristã e sossega a pobre e elástica moral de patifes como Paulo Portas). A antiga classe média desaparece e a sociedade transforma-se numa pequena elite dominante (políticos, banqueiros e grandes empresários) e numa maioria da população que é escravizada e mantida ocupada num patamar de mera sobrevivência (trabalhar apenas para comer e pagar as outras necessidades básicas) através dos baixos salários, da trabalho precário, da diminuição ou supressão dos direitos cívicos (greves inócuas e inúteis, por exemplo) , do aumento dos horários de trabalho e da diminuição dos tempos de descanso, com menos férias e menos feriados. E nada disto é temporário, essa é uma das maiores mentiras porque isto é um modelo social e é o cerne do programa político da atual maioria.

É por isso que estamos num verdadeiro estado de guerra,  mais que não fosse porque foram traídos todos os ideais do 25 de Abril, projetando-se uma sociedade totalitária e repressora, baseada no capitalismo desumano e na exploração das massas através de um falso sistema de democracia representativa, absolutamente minado na sua essência. O sistema é falso porque o povo, que deveria manter o verdadeiro poder, não tem, na prática, qualquer poder. O poder é dominado pelos partidos políticos. É certo que o povo é quem elege os seus representantes. Mas a intervenção do povo começa e acaba aí. Os eleitos são, quase sempre, membros de partidos políticos e só se podem escolher esses. Supostamente, sendo eleitos por círculos eleitorais, deveriam ir para o Parlamento defender os interesses das populações que os elegeram. Porém, não é nada disso que acontece. Os candidatos eleitos pertencem sempre a partidos políticos que têm agendas próprias assentes basicamente em alcançar o poder e em mantê-lo a todo o custo. E o recente fenómeno dos chamados “independentes” não é, infelizmente e por enquanto, para ser levado a sério nem traduz qualquer mudança no sistema, uma vez que esses “independentes” raramente são politicamente descomprometidos, resultando, em larga medida, de brigas e dissensões dentro dos partidos.

O atual cenário é extremamente difícil para a população portuguesa. Não se vislumbram saídas para a crise. O cenário da dissolução da Assembleia da República e convocação de eleições antecipadas é altamente improvável, na medida em que depende do Presidente da República que já demonstrou o seu apoio político inequívoco a este Governo. Mas, mesmo que, por milagre, isso acontecesse na próxima semana, este Governo já foi muito longe na destruição do país, sendo feliz e muito representativa a expressão usada por Pacheco Pereira recentemente,  “salgar a terra”. A destruição da economia, o aniquilamento da classe média, o massacre do funcionalismo público, a sanha da privatização total e o empobrecimento da população em geral, tudo isso já foi demasiado longe para ser facilmente revertido,. Além de que, pese embora a urgência de travar este Governo, a qualquer custo, não se vislumbram alternativas tranquilizantes, com um líder da oposição fraco, pouco carismático e pouco popular e uma esquerda que ainda é maioritária em Portugal mas extremamente desunida e estupidamente incapaz de se organizar, mesmo na atual situação extrema.

Uma solução é aceitar todas as tropelias e crimes do atual Governo até às eleições legislativas de 2015,esperando que PSD/PP sejam derrotados nessa altura.  Mas, se for assim, muito sofrimento espera o povo português até lá. Não é de esperar nenhuma revolução organizada até porque uma intervenção militar não faz muito sentido num regime em que se optou por um exército mais pequeno, totalmente voluntário e completamente profissionalizado. A única esperança reside numa revolta popular generalizada, com desobediência civil crescente, como resposta a condições de vida cada vez mais duras e sem esperança alguma no horizonte. Acreditar que o Tribunal Constitucional possa fazer a diferença é fazer dele um campeão popular que efetivamente não é. Na verdade, até mesmo as tímidas declarações  de inconstitucionalidade (18%) deste tribunal são usadas pelo Governo como estratégia de chantagem e manipulação. Se analisarmos bem a história recente, vemos que o Tribunal Constitucional tem sido até bastante tolerante e permissivo com o Governo, deixando passar medidas e leis claramente anti-constitucionais, fazendo assim o jogo do Governo ao concordar com ideias como “estado de exceção”, “estado de emergência” e “ será muito pior senão for assim”, “relevante interesse nacional” (como no caso recente das 40 horas)…Portanto, não é boa ideia pensar que o Tribunal Constitucional vai defender o povo português porque a realidade desmente essa ideia, apesar de , efetivamente, ser ainda, de um ponto de vista teórico, a única barreira entre a brutal agenda capitalista do Governo e os interesses do povo português.

Mas aí, voltamos ao princípio. É capaz de revolta geral o brando, passivo, ignorante, inculto e desinformado povo português? Infelizmente,  tenho sérias dúvidas. Aqui deveria dizer “aguardemos” mas, na verdade, é isso que todos estão a fazer. O povo a ver se acontece um milagre e o Governo a ver se consegue levar até ao fim a sua agenda, confiado na “bondade” e “espírito de sacrifício” do povo português. Alguém deveria fazer alguma coisa. Quem defende o povo português destas bestas imundas?